Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204479327A bolsa aprendizagem será assegurada à criança ou ao adolescente, de acordo com os critérios legais.1457941204479327Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoA bolsa aprendizagem será assegurada à criança ou ao adolescente, de acordo com os critérios legais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478494Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação da criança em família substituta estrangeira, como medida excepcional, será admissível por meio deQuestão 457941204512283Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao contrário das entidades privadas de ensino, as públicas devem contar, em seus quadros, com pessoa capacitada a reconhecer e a comunicar ao Conselho...Questão 457941204515511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É permitido ao adolescente o trabalho noturno até às 23 horas, de forma a garantir o seu descanso e frequência escolar diurna.Questão 457941204524573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do ECA relativas a perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela e colocação em família substituta, julgue os...Questão 457941204524819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA, julgue os itens a seguir. A adoção é medida excepcional e irrevogável à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de ...Questão 457941204525086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante às violências contra crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir.I Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão estabelecer...Questão 457941204540004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pessoa solteira e maior de dezoito anos de idade pode adotar, desde que a diferença de idade entre ela e o adotando seja de, pelo menos, dezesseis ano...Questão 457941204544763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, após a verificação da prática de ato infracional por um adolescente, o juiz deverá considerar para aplicar medida socioeducativa,...Questão 457941204619367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.A garantia de prioridade no atendimento das crianças e dos...Questão 457941204625625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta.