Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204544763De acordo com o ECA, após a verificação da prática de ato infracional por um adolescente, o juiz deverá considerar para ...1457941204544763Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasDe acordo com o ECA, após a verificação da prática de ato infracional por um adolescente, o juiz deverá considerar para aplicar medida socioeducativa, além das circunstâncias da infração,Aa personalidade do adolescente e a gravidade da infração.Bos motivos da conduta praticada pelo adolescente e a gravidade da infração.Csomente a gravidade da infração.Da capacidade do adolescente de cumprir a medida e a gravidade da infração.Esomente a capacidade de discernimento do adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204521786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em razão de ainda não ter 18 anos de idade, Heitor depende do consentimento dos seus pais adotivos para conhecer sua origem biológica e ter acesso aos...Questão 457941204527479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente que praticar ato análogo ao tráfico de drogas será necessariamente submetido à medida socioeducativa de internação.Questão 457941204539747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de internação será legítima na hipótese deQuestão 457941204542094Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determinado sujeito, maior e imputável, adquiriu em sítio da Internet vídeos com cenas de pornografia que envolviam adolescentes e os armazenou em seu...Questão 457941204542095Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o entendimento do STJ, assinale a opção correta acerca da Lei n.º 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducat...Questão 457941204573392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é prioritária a aplicação de medidas privativas ou restritivas de liberdade em estabelecimento ...Questão 457941204579816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O processo de escolha dos membros do conselho tutelar deve ocorrer a cada quatro anos, em data unificada em todo o território nacional, e a posse acon...Questão 457941204613051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne às medidas socioeducativas e à remissão, assinale a opção correta.Questão 457941204627248Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcio, conselheiro tutelar, recebeu denúncia anônima, por telefone, a respeito do funcionamento de uma boate, instalada em uma casa no centro da cida...Questão 457941204640921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando de autorização para viagem ao exterior, não pode a vara da infância suprir o consentimento do genitor, visto que tal situação não está ...