Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204479821A atividade econômica é conduzida por sujeitos públicos e sujeitos privados, de modo que lhes são conferidos os mesmos g...1457941204479821Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaA atividade econômica é conduzida por sujeitos públicos e sujeitos privados, de modo que lhes são conferidos os mesmos graus de liberdade de atuação, prezando-se pelos princípios da livre concorrência e da valorização do trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456822Direito ConstitucionalCom relação aos conceitos gerais acerca do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir.I A igualdade está expressa, como princípio constituc...Questão 457941204471546Direito ConstitucionalO referido tratado é equiparado às emendas constitucionais, porquanto versa sobre direitos humanos.Questão 457941204508875Direito ConstitucionalO conselho superior da Defensoria Pública de determinado estado editou resolução por meio da qual dispôs que os subsídios dos membros da carreira seri...Questão 457941204540692Direito ConstitucionalNo caso de ser extinta delegação a notário ou a oficial de registro, a autoridade competente deverá declarar vago o respectivo serviço, designar o sub...Questão 457941204589539Direito ConstitucionalAs forças auxiliares, poderão ser comandadas por oficial do Exército brasileiro, que ficará à disposição do respectivo governo do estado, do Distrito ...Questão 457941204607398Direito ConstitucionalSeria compatível com a CF lei federal que estabelecesse a possibilidade de contratação temporária de médicos estrangeiros, por tempo determinado, para...Questão 457941204621522Direito ConstitucionalÉ vedado à Consultoria Legislativa da Câmara contratar pessoa física para prestar serviço eventual de consultoria.Questão 457941204621908Direito ConstitucionalO dispositivo constitucional que confere ao Congresso Nacional a competência exclusiva para autorizar o presidente da República a se afastar do país, ...Questão 457941204650520Direito ConstitucionalA Procuradoria-Geral Federal, apesar de ter sido criada com autonomia administrativa e financeira, está vinculada à AGU, que detém competência para su...Questão 457941204655265Direito ConstitucionalAtaulfo e Valmir, Prefeitos de dois Municípios vizinhos, visando ao desenvolvimento econômico da região, tiveram a ideia de fundi-los num único Municí...