Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589539As forças auxiliares, poderão ser comandadas por oficial do Exército brasileiro, que ficará à disposição do respectivo g...1457941204589539Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaAs forças auxiliares, poderão ser comandadas por oficial do Exército brasileiro, que ficará à disposição do respectivo governo do estado, do Distrito Federal ou do território, se for o caso, pelo prazo de dois anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473527Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, viola o princípio da irredutibilidade de vencimentos o aumento de contribuição previdenciária dos servidores públicos...Questão 457941204503656Direito ConstitucionalTodos os estados brasileiros podem adotar sua própria Constituição e editar suas leis, desde que não infrinjam as normas e os princípios estabelecidos...Questão 457941204506614Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...Questão 457941204539071Direito ConstitucionalAcerca da natureza jurídica dos tribunais de contas e da forma de investidura, dos direitos, das prerrogativas e das vedações de seus membros, assinal...Questão 457941204563351Direito ConstitucionalDeve-se observar a regra do quinto constitucional na composição dos tribunais de contas estaduais, os quais são constituídos por sete conselheiros, do...Questão 457941204577297Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da política de desenvolvimento urbano e seu perfil constitucional.Questão 457941204578561Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, as competências privativas do presidente da República são elencadas em rol taxativo.Questão 457941204590776Direito ConstitucionalA CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o direito de requerer informações aos ministros de Estado, mas não o conferiu a par...Questão 457941204597513Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF a respeito da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204639664Direito ConstitucionalA organização judiciária do Distrito Federal é realizada por meio de leis distritais, em razão de sua autonomia legislativa.