Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204479892São consideradas titulares as pessoas naturais ou jurídicas a que se referem os dados pessoais objeto de tratamento, e c...1457941204479892Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoSão consideradas titulares as pessoas naturais ou jurídicas a que se referem os dados pessoais objeto de tratamento, e consideram-se agentes de tratamento o controlador, o operador e o encarregado responsáveis pelo tratamento de tais dados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458395Legislação Digital e CibernéticaConforme a LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento d...Questão 457941204476893Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a pessoa jurídica de direito privado que realiza o tratamento de dados ...Questão 457941204480858Legislação Digital e CibernéticaA transferência internacional de dados pessoais é permitida a países ou organismos internacionais que tenham legislação equivalente à LGPD.Questão 457941204487600Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tem por objetivoQuestão 457941204493872Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue os seguintes itens.Aplica-se a LGPD na coleta e no tratamento de dados pessoais par...Questão 457941204514938Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas alterações, uma entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de di...Questão 457941204518168Legislação Digital e CibernéticaSegundo a referida lei, considera-se encarregado a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoa...Questão 457941204530130Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, julgue os itens a seguir.A anonimização impossibilita que um dado ...Questão 457941204663248Legislação Digital e CibernéticaEm termos de licenciamento, todo programa que seja distribuído com código aberto é um software livre.Questão 457941204667607Legislação Digital e CibernéticaQuando houver infração à LGPD em decorrência do tratamento de dados pessoais por órgãos públicos, a autoridade nacional poderá enviar informe com medi...