O princípio da ampla defesa e do contraditório é amplamente aplicável ao inquérito policial, uma vez que este é procedim...

No caso, a busca domiciliar realizada pela autoridade policial é considerada válida, ainda que ausente mandado judicial.

A violência doméstica e familiar contra a mulher praticada sob a forma moral compreende a conduta que lhe cause dano emocional e a diminuição de sua a...

Um indivíduo foi perseguido ininterruptamente pela polícia logo após ter cometido um crime, mas foi capturado e preso somente dois dias depois da prát...

Acerca das questões e processos incidentes, no que se refere a restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.

O Código de Processo Penal elencou, taxativamente, os meios de prova, não sendo aceitos, por consequência, aqueles considerados atípicos ou inominados...

Infere-se do texto que o autor não concorda com a ideia de que a confissão seja apenas mais uma prova entre tantas outras.

A respeito da confissão, assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de viol...

No que concerne aos recursos e ao habeas corpus, assinale a opção correta.

De acordo com a lei, denomina-se ocupação temporária a situação em que agente policial obriga o proprietário de veículo particular em movimento a para...