Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204449326No caso, a busca domiciliar realizada pela autoridade policial é considerada válida, ainda que ausente mandado judicial.1457941204449326Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Busca e ApreensãoNo caso, a busca domiciliar realizada pela autoridade policial é considerada válida, ainda que ausente mandado judicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448137Direito Processual PenalCaso houvesse autorização judicial para a busca e apreensão realizada pela polícia na residência de Marcelo, tal diligência deveria ser realizada dura...Questão 457941204449505Direito Processual PenalDe acordo com a legislação vigente, nos casos de exame de morte violenta em que as lesões externas permitam precisar a causa da morte ou em que não ha...Questão 457941204455728Direito Processual PenalNo que se refere ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e às atribuições funcionais dos agentes e inspetores da políc...Questão 457941204458618Direito Processual PenalDurante o curso da ação penal, é permitido ao assistente de acusação propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, arrazoar os recursos in...Questão 457941204475813Direito Processual PenalO ingresso do assistente no procedimento comum é admitido até a prolação sentença.Questão 457941204502209Direito Processual Penal14 Contravenções penais devem ser julgadas pela justiça estadual, mesmo que atinjam interesse da União.Questão 457941204507000Direito Processual PenalNo exercício do controle externo da atividade policial, é legítima a avocação da presidência do inquérito policial pelo membro do Ministério Público, ...Questão 457941204538522Direito Processual PenalProvas obtidas por meios ilícitos podem excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu.Questão 457941204563108Direito Processual PenalO requerimento de arquivamento do inquérito policial formulado pelo MPQuestão 457941204563168Direito Processual PenalCom relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens.I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais deix...