Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204480064Em regra, a lavratura do auto de prisão em flagrante é atribuição da autoridade policial da localidade onde foi realizad...1457941204480064Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em FlagranteEm regra, a lavratura do auto de prisão em flagrante é atribuição da autoridade policial da localidade onde foi realizada a prisão, independentemente do local onde tenha sido consumado o delito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448137Direito Processual PenalCaso houvesse autorização judicial para a busca e apreensão realizada pela polícia na residência de Marcelo, tal diligência deveria ser realizada dura...Questão 457941204449263Direito Processual PenalEm matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o...Questão 457941204527961Direito Processual PenalSe nomeado defensor pelo juiz, a determinação de continuidade do processo de acusado citado por edital não fere o princípio do contraditório.Questão 457941204529578Direito Processual PenalA substância apreendida deve ser submetida à perícia para a elaboração do laudo de constatação provisório da natureza e da quantidade da droga, anális...Questão 457941204556955Direito Processual PenalEm regra, a nulidade absoluta de sentença poderá ser arguida a qualquer tempo, ressalvada a hipótese da sentença absolutória, que, uma vez transitada ...Questão 457941204586940Direito Processual PenalNo que se refere ao habeas corpus, assinale a opção correta.Questão 457941204608861Direito Processual PenalConsidere a seguinte situação hipotética. Em um dos processos no qual é réu pela prática de crime de extorsão mediante sequestro, Júlio, cumprindo pen...Questão 457941204617803Direito Processual PenalNo que concerne às provas, tratados, convenções e cooperação em matéria penal, assinale a opção correta.Questão 457941204626950Direito Processual PenalA jurisprudência tem acolhido a prova emprestada no processo penal, desde que seja produzida em outro processo judicial, apenas, e extraída por meio d...Questão 457941204633288Direito Processual PenalNo que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.