O cometimento de crime de tortura no período noturno é causa de aumento de pena de um sexto a um terço.

Caracteriza-se como tentativa branca ou incruenta a de crime que não se consuma por absoluta ineficácia do meio empregado.

Alberto efetuou disparos de arma de fogo contra Bruno, mas não o acertou. Todavia, em razão do susto, a vítima teve um colapso nervoso e morreu.Nessa ...

Para a absolvição de Alberto bastaria a este ser, ao tempo do processo, inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar...

O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era guiado por seu tutor, Ronaldo. O cã...

O particular que, conjuntamente com um funcionário público, sabendo da condição deste, patrocina diretamente interesse privado perante a administração...

Caso se trate de coação moral resistível, o cidadão coagido responderá pelo crime praticado, em sua forma culposa.

Acerca dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue os itens que se seguem.A infiltração e a ação controlada são permitidas legalmente para a apuração do...

Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue os próximos itens. Considere que Pedro s...

Cristiano, maior e capaz, roubou, mediante emprego de arma de fogo, a bicicleta de um adolescente, tendo-o ameaçado gravemente. Perseguido, Cristiano ...

Em cada uma das opções subsecutivas, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Considerando a ação penal e a tipi...