O particular que, conjuntamente com um funcionário público, sabendo da condição deste, patrocina diretamente interesse p...

É tipificada como crime, de acordo com a Lei de delitos informáticos, a invasão de dispositivo informático alheio mediante violação de mecanismo de se...

O ato praticado por Pedro configura crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e o praticado por João, crime de receptação qualificada.

Quanto ao valor que foi pago ao servidor da vara criminal, a conduta de Ava é atípica.

O funcionário público que exige para si vantagem indevida, mediante grave ameaça, comete o crime de concussão.

As condenadas terão direito à visita íntima ao menos uma vez por mês, desde que seu cônjuge ou seu(ua) parceiro(a) apresente, obrigatoriamente, certid...

As condutas dos ilícitos de corrupção passiva e de corrupção ativa são bilaterais e, assim, a condenação do corrupto passivo está vinculada à condenaç...

A respeito das infrações penais previstas no CDC, assinale a opção correta.

Acerca da aplicação da pena e do concurso de crimes, assinale a opção correta.

No que se refere aos crimes de trânsito, de abuso de autoridade, contra o consumidor e contra o meio ambiente, assinale a opção correta.

Nos crimes de favorecimento pessoal e real, caso o sujeito ativo seja ascendente ou descendente do criminoso, fica isento de pena.