Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204480241A educação é fator fundamental para o exercício da cidadania, tendo sido garantida, à luz desse viés, pela Constituição ...1457941204480241Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA educação é fator fundamental para o exercício da cidadania, tendo sido garantida, à luz desse viés, pela Constituição Federal de 1988 como um direito de todos e um dever do Estado e da família.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204511609Direito ConstitucionalFoi correta a alegação do servidor, uma vez que sua independência funcional decorre de previsão expressa da CF.Questão 457941204518810Direito ConstitucionalAcerca de noções de cidadania, julgue os itens que se seguem.A Constituição Federal de 1988 garantiu a ampliação da cidadania ao instituir o voto obri...Questão 457941204522201Direito ConstitucionalSendo presa e dando à luz no presídio, Bruna terá o direito de permanecer com seu filho durante o período de amamentação.Questão 457941204539960Direito ConstitucionalDepreende-se do texto que os litígios estruturais resultam, entre outros fatores, da luta pela implementação de direitos.Questão 457941204539961Direito ConstitucionalO texto trata de aspectos associados a litígios estruturais sem, contudo, apresentar explicitamente uma definição para esse conceito.Questão 457941204545166Direito ConstitucionalUm membro do Ministério Público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, podendo, contudo, perder o cargo por sentença judicial trans...Questão 457941204572597Direito ConstitucionalA consultoria e o assessoramento jurídico das autarquias federais, fundações públicas e privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista que...Questão 457941204577294Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a opção correta no que se refere à organização político-administrativa dos municípios.Questão 457941204629810Direito ConstitucionalAcerca dos dispositivos regimentais da Câmara dos Deputados relativos ao processo penal e à prisão em flagrante de deputados federais, na forma do reg...Questão 457941204635117Direito ConstitucionalA respeito da competência, assinale a opção correta.