Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204522201Sendo presa e dando à luz no presídio, Bruna terá o direito de permanecer com seu filho durante o período de amamentação...1457941204522201Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSendo presa e dando à luz no presídio, Bruna terá o direito de permanecer com seu filho durante o período de amamentação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502012Direito ConstitucionalO chamado poder constituinte derivado está, juridicamente, no mesmo nível do poder constituinte originário, pois ambos têm a capacidade de gerar e alt...Questão 457941204514211Direito ConstitucionalAs desvinculações de receitas da União e o aumento da arrecadação federal por meio de contribuições sociais, e não mediante impostos, têm afetado, mat...Questão 457941204527007Direito ConstitucionalO prefeito de determinado município encaminhou ao Poder Legislativo municipal projeto de lei que reduzia o salário dos servidores públicos em cinquent...Questão 457941204545849Direito ConstitucionalConforme o entendimento do STF e a legislação pertinente, a função constitucional atribuída ao Conselho Nacional de Justiça incluiQuestão 457941204561058Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 97 da CF, “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais...Questão 457941204562151Direito ConstitucionalO agente público Artur constatou que, em sua remuneração mensal, havia recebido, no que tange a uma de suas vantagens pecuniárias, um valor inferior a...Questão 457941204564991Direito ConstitucionalSe um município de determinado estado da Federação editasse lei que restringisse a competência investigativa do MP ao âmbito daquele estado, e se, em ...Questão 457941204619425Direito ConstitucionalÉ admitida, no direito brasileiro, a figura do polipátrida, isto é, do indivíduo que tem mais de uma nacionalidade.Questão 457941204619945Direito ConstitucionalOs corpos de bombeiros militares e as polícias militares são forças auxiliares do Exército, não se subordinando aos governadores de estado.Questão 457941204625149Direito ConstitucionalCompete ao STF a solução de conflitos de atribuições existentes entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual.