Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204619425É admitida, no direito brasileiro, a figura do polipátrida, isto é, do indivíduo que tem mais de uma nacionalidade.1457941204619425Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeÉ admitida, no direito brasileiro, a figura do polipátrida, isto é, do indivíduo que tem mais de uma nacionalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455979Direito ConstitucionalNão cabe impetração de habeas corpus em face de punições disciplinares militares.Questão 457941204497825Direito ConstitucionalO regime de aposentadoria especial por exercício de atividade de risco, aplicável às carreiras policiais, não se estende aos membros do Ministério Púb...Questão 457941204518346Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, a edição de ato normativo por muníci...Questão 457941204522928Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941204538442Direito ConstitucionalO autor levanta argumentos para defender a ideia de que a quarta onda renovatória supera as anteriores.Questão 457941204558513Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.O direito à liberdade de expressão artística previsto constitucionalmen...Questão 457941204576635Direito ConstitucionalEm relação a controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204621892Direito ConstitucionalPor tratar de um programa de abrangência nacional, o referido projeto de lei deve tramitar inicialmente no Senado Federal e, após aprovação nessa casa...Questão 457941204622369Direito ConstitucionalConsoante a concepção sociológica, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais do poder que o regem, sendo, portanto, real e efetiva.Questão 457941204638893Direito ConstitucionalAcerca de partidos políticos, julgue os próximos itens.Eleitor considerado inelegível não pode se filiar a partido político em razão do fato de que ta...