Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204622369Consoante a concepção sociológica, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais do poder que o regem, se...1457941204622369Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalConsoante a concepção sociológica, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais do poder que o regem, sendo, portanto, real e efetiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450956Direito ConstitucionalClassifica-se como material a constituição cujas regras sejam de natureza essencialmente constitucional, ainda que não estejam reunidas e formalizadas...Questão 457941204475600Direito ConstitucionalSegundo a CF, a atuação municipal na educação deverá se dar prioritariamente no ensino fundamental e médio.Questão 457941204508546Direito ConstitucionalAinda que a função primordial dos parlamentares seja a de propor, discutir e votar leis e outras normas, existem certas matérias para as quais eles nã...Questão 457941204508875Direito ConstitucionalO conselho superior da Defensoria Pública de determinado estado editou resolução por meio da qual dispôs que os subsídios dos membros da carreira seri...Questão 457941204510730Direito ConstitucionalAs normas de eficácia limitada demandam regulamentação futura e, caso haja omissão do poder público em sua função legislativo-regulamentadora, autoriz...Questão 457941204589342Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre orçamento pertence privativamente à União, cabendo aos estados e ao Distrito Federal editar normas sobre aspectos es...Questão 457941204590077Direito ConstitucionalÉ o STF o tribunal competente para julgar, originariamente, as causas entre a União e os estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros,...Questão 457941204593889Direito ConstitucionalConstituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte espec...Questão 457941204618989Direito ConstitucionalO ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de monopólio estatal.Questão 457941204643206Direito ConstitucionalÉ da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus e o mandado de segurança decididos em única instâ...