Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204643206É da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus e o mandado de segu...1457941204643206Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaÉ da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus e o mandado de segurança decididos em única instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), se denegatória a decisão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478943Direito ConstitucionalServidor público que sofrer limitação em sua capacidade física ou mental poderá ser readaptado para o exercício de cargo cujas atribuições e responsab...Questão 457941204497839Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da administração pública, julgue os itens subsequentes....Questão 457941204507826Direito ConstitucionalAcerca das regras constitucionais relativas à advocacia pública e à luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204511610Direito ConstitucionalFoi equivocada a alegação do servidor, visto que o MP é um poder do Estado, ao lado dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.Questão 457941204548219Direito ConstitucionalCompete à Câmara dos Deputados autorizar a instauração de processo contra o presidente da República, e ao Senado Federal compete o seu processamento e...Questão 457941204562846Direito ConstitucionalA respeito dos indígenas e suas terras, do regime jurídico dos recursos minerais e dos terrenos de marinha, assinale a opção correta de acordo com a d...Questão 457941204571424Direito ConstitucionalO governador que praticar as condutas previstas na Lei n.º 1.079/1950 poderá ser condenado à perda do cargo, com inabilitação de até cinco anos para o...Questão 457941204577303Direito ConstitucionalA respeito do perfil constitucional do mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204577312Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do servidor público.Questão 457941204604062Direito ConstitucionalA proibição de investidura em cargo ou emprego público sem prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos decorre do princípio ...