Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204638893Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens.Eleitor considerado inelegível não pode se filiar a partido polít...1457941204638893Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosAcerca de partidos políticos, julgue os próximos itens.Eleitor considerado inelegível não pode se filiar a partido político em razão do fato de que tal condição afasta o reconhecimento do pleno gozo de seus direitos políticos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447409Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.Questão 457941204478941Direito ConstitucionalOs cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos ou naturalizados, pois a CF veda expressamente seu provimento por ...Questão 457941204490580Direito ConstitucionalAo servidor público que se sujeite à jornada de trabalho reduzida por escolha própria é lícito o pagamento de valor inferior ao salário mínimo.Questão 457941204517523Direito ConstitucionalSegundo o STF, não pode o Tribunal de Contas da União afastar incidentalmente a aplicação de lei federal sob o argumento de inconstitucionalidade.Questão 457941204526668Direito ConstitucionalA efetivação dos direitos individuais, que constituem direitos de defesa frente a intervenções do poder público na esfera particular dos indivíduos, d...Questão 457941204526671Direito ConstitucionalPessoa filha de pai brasileiro nascida em país estrangeiro detém o direito à aquisição de nacionalidade brasileira originária a partir do registro em ...Questão 457941204530565Direito ConstitucionalAtualmente, no Brasil, a forma de Estado é unitária, a forma de governo é republicana e o regime é presidencialista.Questão 457941204565640Direito ConstitucionalNo que concerne à Constituição Federal de 1988 (CF) e ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941204612312Direito ConstitucionalA assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro...Questão 457941204621616Direito ConstitucionalRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno inclui-se entre os direitos sociais assegurados aos empregados domésticos.