No que concerne à Constituição Federal de 1988 (CF) e ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Juan, cidadão chileno naturalizado brasileiro, pode ocupar cargo público de

Ação direta de inconstitucionalidade de competência do tribunal de justiça do estado pode ter por objeto de controle lei federal que ofenda a constitu...

Com relação a ação popular, ação civil pública e mandado de segurança, assinale a opção correta.

Determinada Secretaria Municipal de Educação negou a Maria, João e Messias acesso a informação sobre gasto realizado em determinada escola pública mun...

Os tribunais agem em três dimensões de relevância para a ciência política: as dimensões hobbesiana, smithiana e madisoniana, que correspondem, respect...

No que diz respeito às leis aprovadas pela União e ao seu correspondente regime de incidência, assinale a opção correta.

Considere a seguinte situação hipotética. Uma autoridade governamental realizou certa despesa e a CMO, em razão de indício de que esta não tinha sido ...

Considerando os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e, em especial, o caput do art. 1.º da CF: “A República Federativa do Br...

A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos forçado...

Entre as normas constitucionais de eficácia exaurida, incluem se dispositivos constantes das disposições constitucionais transitórias.