Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204490580Ao servidor público que se sujeite à jornada de trabalho reduzida por escolha própria é lícito o pagamento de valor infe...1457941204490580Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAo servidor público que se sujeite à jornada de trabalho reduzida por escolha própria é lícito o pagamento de valor inferior ao salário mínimo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472627Direito ConstitucionalA respeito das leis ordinárias e complementares, julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF.I As le...Questão 457941204504526Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204519049Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne aos tribunais de contas.Questão 457941204537303Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, a respeito dos direitos fundamentais.I As pessoas em situação migratória irregular no Brasil não têm direito de acesso ao P...Questão 457941204541926Direito ConstitucionalTratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo d...Questão 457941204571002Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941204611138Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça e o TCU são órgãos internos do Poder Judiciário, porém não possuem jurisdição, sendo apenas órgãos administrativos de f...Questão 457941204617783Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941204644202Direito ConstitucionalEntre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedimento relativo à capacidade eleitoral passiva previsto exclusivamente em ...Questão 457941204663500Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos e à disciplina constitucional sobre os partidos políticos, assinale a opção correta.