Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204612312A assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser...1457941204612312Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos EstadosA assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro deputados estaduais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476509Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, é legítimo aos municípios, no exercício de sua competência para legislar sobre direito local, adotar posição de neutr...Questão 457941204527008Direito ConstitucionalNo que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941204546558Direito ConstitucionalNo que se refere a patrimônio cultural, o Estado, enquanto guardião das leis, atua exclusivamente como agente fiscalizador e mantenedor das disposiçõe...Questão 457941204547821Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que os estados e o Distrito Federal atuem prioritariamente nos níveis fundamental e médio de ensino, ao passo qu...Questão 457941204565613Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação aos remédios do direito constitucional.Questão 457941204584704Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, é possível a intervenção estadual em município para assegurar aQuestão 457941204606645Direito ConstitucionalA iniciativa das leis ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, bem como ao p...Questão 457941204614474Direito ConstitucionalO empregado filiado que vier a se aposentar perderá o direito de votar e de ser votado na organização sindical que integre.Questão 457941204622057Direito ConstitucionalA CF não impõe nenhuma limitação ao número de reeleições possíveis para os cargos de deputado federal e de senador da República.Questão 457941204636376Direito ConstitucionalConsideram-se direitos políticos negativos as restrições e os impedimentos ao exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva.