Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204636376Consideram-se direitos políticos negativos as restrições e os impedimentos ao exercício da capacidade eleitoral ativa e ...1457941204636376Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConsideram-se direitos políticos negativos as restrições e os impedimentos ao exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447158Direito ConstitucionalO trecho “que ainda” (último período do terceiro parágrafo) poderia ser substituído por do qual ainda, sem prejuízo da correção gramatical e do sentid...Questão 457941204486588Direito ConstitucionalAo servidor público é assegurado o exercício dos direitos políticos positivo e passivo como expressão dos direitos da cidadania.Questão 457941204502618Direito ConstitucionalA lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização.Questão 457941204519075Direito ConstitucionalA respeito do controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204571679Direito ConstitucionalConforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de i...Questão 457941204594607Direito ConstitucionalA CF autoriza a divisão de territórios em municípios.Questão 457941204595891Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais órgãos do Poder Judiciário e do Conselho N...Questão 457941204597103Direito ConstitucionalA declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto, assim como a interpretação conforme a Constituição, apresenta eficácia erga omnes e efeito...Questão 457941204597416Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere ao Poder Legislativo.Questão 457941204669292Direito ConstitucionalCompete originariamente ao Tribunal de Contas da União julgar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República.