Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204621616Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno inclui-se entre os direitos sociais assegurados aos empregados domé...1457941204621616Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno inclui-se entre os direitos sociais assegurados aos empregados domésticos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470729Direito ConstitucionalSegundo a CF, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, ...Questão 457941204470855Direito ConstitucionalA advocacia pública está inserida, no texto constitucional, entre as funções essenciais à justiça e, a exemplo da Defensoria Pública, goza das prerrog...Questão 457941204490044Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.Questão 457941204525185Direito ConstitucionalSe o Congresso Nacional aprovar medida provisória (MP) cujo texto original, durante o curso do processo legislativo, tenha sofrido significativa alter...Questão 457941204532259Direito ConstitucionalA livre iniciativa impede a interferência do poder público no exercício das profissões e atividades econômicas.Questão 457941204562020Direito ConstitucionalApós a aprovação pelo Senado Federal, a competência privativa para nomear os ministros do Tribunal Superior do Trabalho é doQuestão 457941204573171Direito ConstitucionalPara que direitos e garantias expressos em tratados internacionais ratificados pelo Brasil sejam formalmente reconhecidos no sistema jurídico brasilei...Questão 457941204589233Direito ConstitucionalEm matéria penal, os tratados e as convenções internacionais, após serem referendados pelo Congresso Nacional, constituem fontes imediatas do direito ...Questão 457941204668923Direito ConstitucionalMaria e Madalena são professoras da rede pública de ensino fundamental e trabalharam durante mais de 20 anos em sala de aula. Atualmente, há mais de c...Questão 457941204991766Direito ConstitucionalOs partidos políticos adquirem personalidade jurídica na forma da lei eleitoral, devendo seus estatutos ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral...