Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204532259A livre iniciativa impede a interferência do poder público no exercício das profissões e atividades econômicas.1457941204532259Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaA livre iniciativa impede a interferência do poder público no exercício das profissões e atividades econômicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444763Direito ConstitucionalNo que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204472853Direito ConstitucionalJoão é cidadão brasileiro que viveu no exterior por muitos anos. Durante esse tempo, ele se casou com Emma, cidadã estrangeira, e o casal teve dois fi...Questão 457941204492255Direito ConstitucionalÉ direito constitucional do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho pago pelo empregador.Questão 457941204495339Direito ConstitucionalSegundo a CF, o povo deve exercer o poder por meio de representantes eleitos, em vez de diretamente.Questão 457941204530565Direito ConstitucionalAtualmente, no Brasil, a forma de Estado é unitária, a forma de governo é republicana e o regime é presidencialista.Questão 457941204613352Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e das comissões parlamentares de inquérito, julgue os itens que se seguem.As comissões parlamentares de inquérito podem...Questão 457941204618324Direito ConstitucionalSomente o brasileiro nato pode ocupar cargo de servidor público dos tribunais de justiça dos estados, à exceção do Tribunal de Justiça do Distrito Fed...Questão 457941204621534Direito ConstitucionalProjeto de lei aprovado em uma das Casas do Congresso Nacional é enviado à outra, a Casa revisora, em autógrafos assinados pelo respectivo presidente....Questão 457941204664100Direito ConstitucionalUm partido político que possua representação no Congresso Nacional está autorizado a impetrar mandado de segurança coletivo desde que devidamente auto...Questão 457941204665850Direito ConstitucionalOs conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, são inalistáveis e inelegíveis.