Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204480366O critério central de definição da competência da justiça federal para processos não criminais é de natureza material (r...1457941204480366Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência Jurisdicional no Processo CivilO critério central de definição da competência da justiça federal para processos não criminais é de natureza material (ratione materiae).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204521273Código de Processo Civil (CPC)Age acertadamente o relator que não conhece de apelação por intempestividade, quando ainda não intimadas as partes da sentença.Questão 457941204545621Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de existir outra ação com idêntica causa de pedir da ação civil pública proposta e de tal ação ter sido sentenciada por outro juízo, o fen...Questão 457941204558244Código de Processo Civil (CPC)Observada a regra que determina que o valor da causa não pode ultrapassar o limite de sessenta salários mínimos, o juizado especial da fazenda pública...Questão 457941204562222Código de Processo Civil (CPC)Determinado recurso especial que diz respeito a uma relevante questão de direito, com grande repercussão jurídica, econômica e política, mas sem repet...Questão 457941204562884Código de Processo Civil (CPC)Por determinação legal, o juiz não pode proferir decisão de teor diverso daquele do pedido feito pelo autor, tampouco condenar em quantidade superior ...Questão 457941204572626Código de Processo Civil (CPC)No âmbito do STJ, são cabíveis embargos de divergência contra decisão de turma que, ao julgar recurso especial, divirja do julgamento de outra turma.Questão 457941204574659Código de Processo Civil (CPC)À luz da legislação processual civil e da jurisprudência dominante do STJ sobre competência e capacidade, assinale a opção correta.Questão 457941204608894Código de Processo Civil (CPC)Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, r...Questão 457941204623599Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o STJ, não é causa de indeferimento da inicial o ajuizamento de ação monitória aparelhada em título executivo extrajudicial.Questão 457941204628218Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta acerca dos princípios do processo civil.