Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204480400Na hipótese de o recurso ser provido total ou parcialmente, o tribunal deverá majorar os honorários anteriormente fixado...1457941204480400Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recursos ProcessuaisNa hipótese de o recurso ser provido total ou parcialmente, o tribunal deverá majorar os honorários anteriormente fixados, ainda que seja mínima a alteração do resultado do julgamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503951Código de Processo Civil (CPC)Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos, a decretação da prisão deve ser pelo prazo máximo deQuestão 457941204521518Código de Processo Civil (CPC)Vanessa e Juliana firmaram contrato de compra e venda de um veículo automotivo. No contrato ficou acertado que Juliana, a compradora, daria a entrada ...Questão 457941204522974Código de Processo Civil (CPC)Determinado indivíduo, hipossuficiente sob o ponto de vista econômico, compareceu à defensoria pública e demonstrou, por prova documental, em procedim...Questão 457941204537215Código de Processo Civil (CPC)No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,Questão 457941204539737Código de Processo Civil (CPC)A intimação de empresa pública para o cumprimento de sentença, caso não haja procurador constituído nos autos, será feita preferencialmente porQuestão 457941204545763Código de Processo Civil (CPC)A admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas pelo tribunal de justiça causará a suspensão automática, em todo o território nacional, d...Questão 457941204558539Código de Processo Civil (CPC)Presume-se o prejuízo do processo quando o Ministério Público não for intimado em ação na qual lhe caiba intervir, devendo o juiz declarar de imediato...Questão 457941204584333Código de Processo Civil (CPC)Devido a recente modificação, a legislação processual civil passou a permitir que o juiz profira sentença de improcedência tão logo seja distribuída a...Questão 457941204585843Código de Processo Civil (CPC)A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade para a causa são pressupostos de existência e de validade do processo.Questão 457941204650846Código de Processo Civil (CPC)Se uma pessoa pretender determinada coisa sobre a qual controvertem autor e réu em um determinado processo poderá, até ser proferida a sentença, ingre...