Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204558539Presume-se o prejuízo do processo quando o Ministério Público não for intimado em ação na qual lhe caiba intervir, deven...1457941204558539Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação do Ministério PúblicoPresume-se o prejuízo do processo quando o Ministério Público não for intimado em ação na qual lhe caiba intervir, devendo o juiz declarar de imediato sua nulidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470873Código de Processo Civil (CPC)O dia do vencimento do prazo será protraído para o primeiro dia útil seguinte quando houver indisponibilidade do sistema eletrônico do tribunal no cur...Questão 457941204473668Código de Processo Civil (CPC)A respeito desse caso hipotético, julgue os itens que se seguem.A sentença transitada em julgado na primeira ação de Maria contra a empresa X não prej...Questão 457941204478516Código de Processo Civil (CPC)A respeito da ação civil pública conforme o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem.I A ação civil públic...Questão 457941204503957Código de Processo Civil (CPC)Conforme entendimento do STJ, a ausência de intimação do MP para atuar como fiscal da ordem jurídica em ACP proposta pelo próprio MP configura hipótes...Questão 457941204504580Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito ao recurso especial repetitivo e considerando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.Questão 457941204510564Código de Processo Civil (CPC)No dia 2 de agosto de determinado ano, uma sexta-feira, foi disponibilizada a intimação processual eletrônica, a ser publicada no Diário Judicial Elet...Questão 457941204541006Código de Processo Civil (CPC)No caso de decisão de mérito transitada em julgado que tenha sido proferida em decorrência de concussão do juiz, caberáQuestão 457941204562885Código de Processo Civil (CPC)Fato modificativo que surja após a propositura de uma ação, influenciando diretamente o julgamento do mérito,Questão 457941204597253Código de Processo Civil (CPC)Não há litispendência quando duas ações idênticas tramitam em jurisdição diversa: a brasileira e a estrangeira. Nesse caso, correndo dois processos si...Questão 457941204618775Código de Processo Civil (CPC)Se um substituto processual figurar no polo ativo de uma demanda, o réu não poderá reconvir contra o substituto.