Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204480405O CPC adota a teoria do isolamento dos atos processuais, segundo a qual cada ato se submete à lei vigente ao tempo de su...1457941204480405Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Aplicação de Normas ProcessuaisO CPC adota a teoria do isolamento dos atos processuais, segundo a qual cada ato se submete à lei vigente ao tempo de sua prática, respeitando-se aqueles já consumados nos termos da legislação anterior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445498Código de Processo Civil (CPC)Renomado escritório de advocacia representa empresa de tecnologia em duas situações distintas: (i) cobrança de R$ 500.000 decorrente de contrato de li...Questão 457941204471487Código de Processo Civil (CPC)No julgamento de recurso especial repetitivo, o relator poderá fixar data para, em audiência pública, ouvir depoimentos de pessoas com experiência e c...Questão 457941204507067Código de Processo Civil (CPC)Ofende o princípio da adstrição o deferimento de medida cautelar diversa ou além dos limites do pedido formulado pela parte, ainda que o magistrado en...Questão 457941204527393Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público estadual tem legitimidade para ajuizar ação civil pública que vise à defesa de bem da União.Questão 457941204537220Código de Processo Civil (CPC)No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida porQuestão 457941204538509Código de Processo Civil (CPC)O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causados à parte prejudicada.Questão 457941204539627Código de Processo Civil (CPC)O último dia para o protocolo tempestivo da contestação era 10 de maio de 2019, uma sexta-feira.Questão 457941204564054Código de Processo Civil (CPC)João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda – PE. As v...Questão 457941204576904Código de Processo Civil (CPC)Segundo o STJ, o prazo de dez dias previsto no Código de Processo Civil para que o autor emende a petição inicial é peremptório e, em regra, não pode ...Questão 457941204652221Código de Processo Civil (CPC)Jorge, advogado de Luan, teve acesso à sentença do processo de seu cliente dois dias antes da publicação do pronunciamento judicial no órgão oficial, ...