Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204480681O parcelamento do solo urbano poderá ser feito exclusivamente na porção de terra ou gleba urbana que jamais foi desmembr...1457941204480681Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979O parcelamento do solo urbano poderá ser feito exclusivamente na porção de terra ou gleba urbana que jamais foi desmembrada ou loteada, observadas as disposições da referida lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447262Direito UrbanísticoO planejamento urbano municipal pode priorizar investimentos em vias para veículos particulares, desde que haja crescimento econômico comprovado e exi...Questão 457941204476650Direito UrbanísticoCom base no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) e nos dispositivos constitucionais que regem a política urbana, julgue os itens subsecutivos.O pl...Questão 457941204476651Direito UrbanísticoO parcelamento compulsório é um instrumento da política urbana associado ao direito de preempção, que faculta aos municípios a desapropriação de imóve...Questão 457941204477964Direito UrbanísticoSão diretrizes da política urbana a simplificação da legislação relativa ao parcelamento, ao uso e à ocupação do solo e das normas edilícias, com o ob...Questão 457941204512812Direito UrbanísticoSobre os fatos, negócios jurídicos e a lei sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941204517011Direito UrbanísticoO plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, porém somente cidades com mais de 20 mil habitantes são obrig...Questão 457941204565048Direito UrbanísticoCom relação ao EIV, previsto na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens a seguir.I A definição dos empreendimentos e das atividades ...Questão 457941204593841Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, o poder executivo municipal não tem competência para realizar ou concretizar a gestão dos espaços urbanos.Questão 457941204625434Direito UrbanísticoEm relação à política urbana, assinale a opção correta.Questão 457941204991404Direito UrbanísticoO plano diretor é um instrumento obrigatório da política urbana e de planejamento do território em todas as cidades brasileiras.