Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens que se seguem.Uma das formas de...

A identificação de produtos e metas físicas na estrutura programática do orçamento visa à mensuração dos resultados da ação pública, sendo compatível ...

Assinale a opção correta a respeito da classificação da dívida pública.

O superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior pode ser utilizado como fonte para abertura de crédito suplementar, desde ...

O princípio da unidade estabelece a necessidade de todas as receitas e despesas estarem previstas na lei orçamentária anual (LOA).

A transferência por parte do STJ de um crédito e de seu respectivo recurso para o CNJ, com vistas à realização de treinamento de seus servidores, repr...

O projeto de lei do plano plurianual é de iniciativa do chefe do Poder Executivo e deve ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto do pr...

Os subsistemas do SIAFI são as subdivisões de sua estrutura de funcionalidades, que são organizados em módulos de transações.

Do ponto de vista orçamentário, programas finalísticos são aqueles voltados para a oferta de serviços ao Estado, para o apoio administrativo e para a ...

A LDO, elaborada em consequência do plano plurianual, serve como balizador da elaboração do orçamento anual.

Um dos principais objetivos do processo orçamentário é cumprir as metas de resultado primário e nominal do governo. Para tanto, são estabelecidas dive...