Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204480984Como se trata de demanda ajuizada contra réu pessoa física, a inversão do ônus da prova somente poderá ser deferida caso...1457941204480984Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Inversão do Ônus da ProvaComo se trata de demanda ajuizada contra réu pessoa física, a inversão do ônus da prova somente poderá ser deferida caso seja comprovada a hipossuficiência econômica do autor da ação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479831Direito do ConsumidorA empresa concessionária responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores em razão de defeitos r...Questão 457941204480997Direito do ConsumidorO Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor consolida registros em bases locais e forma um banco nacional de informações relativas a pro...Questão 457941204527400Direito do ConsumidorNas ações coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, poderá haver adiantamento de despesas processuais, bem como condenação da associação ...Questão 457941204527450Direito do ConsumidorA racionalização dos serviços públicos constitui um princípio a ser observado pela Política Nacional das Relações de Consumo.Questão 457941204584409Direito do ConsumidorAo receber a petição inicial, o juiz pode determinar a suspensão das ações individuais pendentes que tenham seu objeto também tutelado pela ação colet...Questão 457941204585706Direito do ConsumidorNos embargos à execução individual de sentença proferida em ação coletiva, a fazenda pública poderá arguir as devidas compensações com valores eventua...Questão 457941204608919Direito do ConsumidorDe acordo com o entendimento do STJ, não é abusiva cláusula que exclua do plano de saúde o custeio de prótese, em procedimento cirúrgico coberto pelo ...Questão 457941204638277Direito do ConsumidorEstão compreendidos entre os objetivos da política nacional das relações de consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua ...Questão 457941204638282Direito do ConsumidorO fornecedor de produtos alimentícios responde objetivamente pela reparação dos danos eventualmente causados aos consumidores. Já em caso de informaçõ...Questão 457941204640943Direito do ConsumidorA inversão do ônus da prova, conforme a lei que rege a ACP, pode ser feita a critério do juiz.