Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204480998O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor tem como objetivo principal a fiscalização das relações de consumo.1457941204480998Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorO Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor tem como objetivo principal a fiscalização das relações de consumo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451762Direito do ConsumidorEntre os direitos básicos do consumidor inclui-se a informação acerca dos preços dos produtos por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, po...Questão 457941204463951Direito do ConsumidorCaso a empresa A fosse uma sociedade limitada unipessoal, a execução poderia ser redirecionada em desfavor do seu único sócio, considerada a presunção...Questão 457941204507209Direito do ConsumidorIncide o CDC em ação de indenização por danos morais contra empresa concessionária de energia elétrica devido à interrupção no fornecimento de energia...Questão 457941204515001Direito do ConsumidorNo que diz respeito às regras e aos princípios aplicáveis ao direito do consumidor, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de ...Questão 457941204537337Direito do ConsumidorDe acordo com o Código do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam...Questão 457941204541896Direito do ConsumidorÀ luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de práticas e cláusulas abusivas elencadas no Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941204588501Direito do ConsumidorO fabricante, o construtor, o produtor ou importador são responsáveis pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos, mesmo na hipóte...Questão 457941204625775Direito do ConsumidorNo que concerne à disciplina aplicável à prescrição e à decadência nas relações de consumo, assinale a opção correta.Questão 457941204627408Direito do ConsumidorEm determinada festa, várias pessoas sofreram danos pela ingestão de comida estragada servida pelo bufê contratado. Nessa situação, todos os convidado...Questão 457941204650729Direito do ConsumidorAcerca do CDC, assinale a opção correta.