Um dos instrumentos da PNMA foi o ordenamento de locais específicos para a instalação de empreendimentos potencialmente ...

A A3P promove a responsabilidade socioambiental junto às instituições públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das instâncias federal ...

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental é corolário do princípio

Entende-se por uso alternativo do solo a substituição da vegetação nativa e das formações sucessoras por outras coberturas do solo, como assentamentos...

Julgue os itens a seguir, acerca do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.I O referido cadastro foi criado em 1981...

Assinale a opção correta, no que se refere à legislação sobre organismos geneticamente modificados.

Para emissão do licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente poderá avaliar a localização do empreendimento potencialmente poluidor, mas não ...

As diretrizes da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n.º 12.187/2009) incluem

Acidente causado por veículo que transporta carga perigosa resulta em custos diretos, indiretos, mensuráveis e não mensuráveis ao meio ambiente. Ao fi...

O processo de licenciamento ambiental é constituído pelas seguintes licenças, complementares e independentes: licença prévia, licença de instalação, l...

Julgue os itens que se seguem, relativos à gestão de recursos hídricos.A gestão de recursos hídricos inclui a gestão e o manejo de conflitos entre as ...