Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204481346A concessão da licença prévia autoriza o início da atividade potencial ou efetivamente poluidora ou degradadora, subordi...1457941204481346Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA concessão da licença prévia autoriza o início da atividade potencial ou efetivamente poluidora ou degradadora, subordinando-a às condições de construção, operação e outras expressamente especificadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458509Direito AmbientalA Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é responsável apenas por emitir pareceres técnicos sobre a comercialização de OGM.Questão 457941204498416Direito AmbientalAssinale a opção em que é citado caso em que se admite o uso de células-tronco embrionárias, conforme disposto na Lei n.º 11.105/2005.Questão 457941204502378Direito AmbientalConstitui requisito estabelecido na Lei n.º 12.651/2012 (e alterações) para a utilização dos apicuns e salgados em atividades de carcinicultura e sali...Questão 457941204507906Direito AmbientalDe acordo com a Resolução n.º 16/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), as informações que devem constar do ato administrativo de outo...Questão 457941204532103Direito AmbientalÉ lícito ao detentor de servidão ambiental transferi-la em favor de outro proprietário, ainda que em caráter definitivo.Questão 457941204539571Direito AmbientalA vegetação de cerrado destruída pelo incêndio é objeto de proteção diferenciada, pelo fato de o Cerrado ser considerado área de preservação permanent...Questão 457941204550193Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.Compete ao poder público definir espaços territor...Questão 457941204569633Direito AmbientalA logística reversa, considerada um novo ramo da logística empresarial, consiste em mais um instrumento para conter o aumento desenfreado na geração d...Questão 457941204588441Direito AmbientalÉ competência do ICMBio a execução de políticas que coordenam a preservação ambiental e os direitos das populações que habitam no local.Questão 457941204617396Direito AmbientalNo texto, essencialmente narrativo, o clímax, identificado no último parágrafo, corresponde à criação do Ministério do Meio Ambiente.