Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204484359Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca.1457941204484359Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade IndustrialTanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444200Direito EmpresarialAs disposições do Código Civil relativas ao contrato social não se aplicam às sociedades constituídas por único sócio.Questão 457941204450529Direito EmpresarialNo tocante às espécies de marcas e ao seu registro, assinale a opção correta com base na Lei n.º 9.279/1996.Questão 457941204484964Direito EmpresarialConsiderando as disposições legais acerca da proteção do nome empresarial, julgue os itens seguintes.I Na sociedade empresária, a proteção jurídica co...Questão 457941204488744Direito EmpresarialPedidos de patentes depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não são considerados indicadores nacionais de ciência, tecnolog...Questão 457941204510124Direito EmpresarialDe acordo com o Código Civil, o juiz somente poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração da sociedade empresária quando n...Questão 457941204540764Direito EmpresarialUma sociedade simples deseja instituir uma sucursal em comarca diversa daquela onde está inscrita a sua sede.Com referência a essa situação, de acordo...Questão 457941204543163Direito EmpresarialAntônio é coobrigado que pagou uma duplicata protestada e deseja promover a competente ação para cobrar parte do valor por ele despendido de terceiro ...Questão 457941204574718Direito EmpresarialAssinale a opção correta, no que diz respeito a aval.Questão 457941204577271Direito EmpresarialConsiderando que uma sociedade empresária tenha protocolado pedido de recuperação judicial que esteja pendente de apreciação, assinale a opção correta...Questão 457941204649057Direito EmpresarialAssinale a opção correta acerca das ações preferenciais.