Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204484446Os tribunais de contas apreciam, quanto à legalidade, os orçamentos públicos, os quais são, obrigatoriamente, veiculados...1457941204484446Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Transparência e ControleOs tribunais de contas apreciam, quanto à legalidade, os orçamentos públicos, os quais são, obrigatoriamente, veiculados por lei específica, cujo projeto é submetido a processo legislativo próprio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454299Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento-programa, ao incorporar objetivos, metas e indicadores de desempenho, elimina a rigidez do orçamento tradicional, dispensando a vinculação...Questão 457941204471271Orçamento e Finanças PúblicasA classificação funcional é formada por funções e subfunções: enquanto a função diz respeito ao maior nível de agregação das diversas áreas de atuação...Questão 457941204527644Orçamento e Finanças PúblicasSegundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma das condições para promover renúncia de receita é a aplicação de medidas de compensação por meio de redu...Questão 457941204532252Orçamento e Finanças PúblicasCaso uma unidade da Federação seja sócia controladora de um banco, esta instituição financeira não poderá adquirir, no mercado, títulos da dívida públ...Questão 457941204573651Orçamento e Finanças PúblicasA dívida flutuante da DPU será acrescida de R$ 100 milhões.Questão 457941204591807Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento público constitui o reflexo das escolhas ideológicas feitas pelo partido político ou pelo grupo político que se encontra no poder.Questão 457941204595273Orçamento e Finanças PúblicasO Estado prioriza a estabilidade da atividade econômica quando, por exemplo, aloca recursos para satisfazer as necessidades sociais de saúde e de educ...Questão 457941204622853Orçamento e Finanças PúblicasNo SIAFI, os subsistemas compõem-se de um conjunto de módulos que compreendem um conjunto de transações.Questão 457941204665041Orçamento e Finanças PúblicasCombinando-se as disposições constitucionais com as da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), constata-se que mesmo os servidores estáveis podem perder...Questão 457941204671527Orçamento e Finanças PúblicasUma despesa pública é considerada não efetiva quando não reduz a situação líquida patrimonial da entidade no momento de sua realização.