O pagamento é o terceiro estágio da despesa pública e somente será efetuado quando ordenado, após sua regular liquidação...

Um lançamento na conta de ativo (classe 1) pode ter como contrapartida um lançamento na conta de variação patrimonial aumentativa (classe 4).

No setor público brasileiro, os ativos intangíveis devem ser amortizados ao longo de uma vida útil definida de, no máximo, 10 anos.

No passivo do setor público, uma provisão é uma obrigação presente, com pouca probabilidade de saída de recursos, e que deve ser evidenciada em notas ...

O valor residual de um ativo intangível com vida útil definida deve ser sempre presumido como superior a zero, porque a amortização não pode englobar ...

As provisões e os passivos contingentes devem ser reconhecidos e registrados pela contabilidade, uma vez que, apesar de serem resultantes de eventos p...

A receita da dívida ativa é receita orçamentária corrente relativa a fato permutativo.

Relevância e comparabilidade são características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira útil, pois tornam a informação capaz de f...

A despesa de pessoal só poderá ser liquidada após o seu efetivo pagamento.

Uma mutação passiva pode decorrer da execução de uma despesa de capital.

O recebimento de imóvel em doação não é contabilizado como mutação, pois representa uma incorporação de bem no patrimônio da entidade por um fato inde...