Os direitos humanos não são absolutos, podendo sofrer limitações no caso de confronto com outros direitos, na medida em ...

O STF reconheceu que os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos não aprovados na forma prevista na CF, mas já incorporados ao d...

No que se refere à clássica subdivisão das gerações/dimensões dos direitos humanos (1.ª, 2.ª e 3.ª gerações), assinale a opção que apresenta, respecti...

O início formal ou marco inaugural do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos é a

De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...

No continente americano, além do Brasil, quase todos os países, incluídos os Estados Unidos da América e o Canadá, são Estados-partes da Convenção das...

Acerca do eixo orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência...

Caso haja tentativa de fuga de um preso, o servidor do estabelecimento penitenciário poderá fazer uso de força contra o recluso com o objetivo de impe...

Assinale a opção correta acerca das garantias judiciais no âmbito do direito internacional.

As três gerações de direitos humanos demonstram que visões de mundo diferentes refletem-se nas normas jurídicas voltadas à proteção da pessoa.

Quilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem identidade de cor ou raça que remontam ao período colonial brasileiro e, atualmente, reiv...