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A respeito de acordo e convenção coletivos e da duração do trabalho, assinale a opção correta.
Trabalho prestado de forma esporádica a diversos tomadores mediante intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra é considerado
A multa cujo pagamento foi requerido por Caio decorre da inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias, que é de até dez dias, co...
As gueltas são
Manuel iniciou regularmente suas atividades laborais na empresa empregadora em 20/1/2020. Em 18/10/2021, ele foi comunicado de que gozaria férias entr...
Delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória, porque a estabilidade apenas é aplicada aos que exercem cargo de direção nos sindicat...
A demissão sem justa causa de empregado portador de doença grave presume-se discriminatória e gera o direito à reintegração.
A aposentadoria espontânea não constitui causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado continuar a prestar serviços ao empregador após a ap...
Assinale a opção correta com relação a horário de trabalho e compensação de jornada.
O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do contrato de emprego, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que con...
Ao empregado que tiver direito, é facultada a conversão de um terço de suas férias em abono pecuniário.