Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204486083A transmissão de imóvel sobre o qual tenha recaído determinação de edificação compulsória exonera o novo proprietário do...1457941204486083Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento, Edificação ou Utilização CompulsóriosA transmissão de imóvel sobre o qual tenha recaído determinação de edificação compulsória exonera o novo proprietário do cumprimento dessa obrigação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447235Direito UrbanísticoNos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipame...Questão 457941204463907Direito UrbanísticoApós a aprovação do projeto de loteamento, o loteador tem prazo de 180 dias para promover o registro imobiliário, sob pena de caducidade da referida a...Questão 457941204490091Direito UrbanísticoNo que se refere ao seu tratamento legal, o plano diretor é o instrumento queQuestão 457941204492091Direito UrbanísticoPara a execução do EIV, é necessário analisar, entre outras questões, o adensamento populacional, os equipamentos urbanos e comunitários, o uso e a oc...Questão 457941204495857Direito UrbanísticoSão formas de parcelamento do solo urbano o loteamento, o desmembramento, a segregação e o isolamento.Questão 457941204504092Direito UrbanísticoDe acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, entre os instrumentos utilizados no planejamento municipal, constamQuestão 457941204514730Direito UrbanísticoO desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes consistem em objetivos da política de desenvolvimento urb...Questão 457941204580560Direito UrbanísticoO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um dos institutos jurídicos e políticos presentes no estatuto das cidades.Questão 457941204607914Direito UrbanísticoA mobilidade urbana sustentável pode ser definida como o resultado de um conjunto de políticas efetivas de transporte e circulação que visam proporcio...Questão 457941204642222Direito UrbanísticoO parcelamento, a edificação e a utilização compulsória do solo urbano não edificado podem ser determinados por lei municipal específica para uma área...