As técnicas e os métodos operatórios na cura de doenças não constituem exemplos de invenção nem modelo de utilidade.

Permite-se ao empresário casado, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os bens imóveis que integrem o patrimônio de sua empresa, independenteme...

Entre os princípios que regem o instituto da recuperação da empresa, o que preconiza a ampliação e modificação do interesse social das sociedades empr...

Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime jurídico.

A partir do momento em que o consultório médico ampliar suas atividades e passar a realizar exames e procedimentos cirúrgicos mais complexos, havendo,...

Sociedade limitada será regida supletivamente pelas normas da sociedade simples somente se assim estiver estipulado no contrato social.

Com relação à nota promissória, assinale a opção correta.

A respeito da sociedade limitada, assinale a opção correta.

Após a arrecadação dos bens e a juntada do respectivo auto ao processo de falência, será iniciada a realização do ativo, de acordo com as modalidades ...

Empresas de cujo capital social participe(m) outra(s) pessoa(s) jurídica(s) não podem receber tratamento jurídico diferenciado.

A sociedade empresária só adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na junta comercial do estado em que estiver s...