Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204486180As fundações de apoio estão impedidas de contratar, sem licitação, pessoa jurídica que tenha como proprietário, sócio ou...1457941204486180Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CTI Renato ArcherDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Dispensa de LicitaçãoAs fundações de apoio estão impedidas de contratar, sem licitação, pessoa jurídica que tenha como proprietário, sócio ou cotista o seu dirigente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451363Direito AdministrativoCom base na legislação vigente e na doutrina majoritária, julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico‐administrativo e dos princípios, poderes...Questão 457941204482817Direito AdministrativoA nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos aplica-se ao Ministério Público de cada estado, uma vez que ele integra a administração pública d...Questão 457941204545258Direito AdministrativoO cargo público em questão poderia ter sido criado por lei ou por decreto do presidente da República.Questão 457941204552993Direito AdministrativoAo se adotar a modalidade pregão, a legislação permite licitar a aquisição das portas e divisórias sem previsão de recursos orçamentários; entretanto,...Questão 457941204563449Direito AdministrativoNo que concerne à improbidade administrativa, julgue os seguintes itens, à luz da Lei n.º 8.429/1992.I É possível conduta omissiva culposa configurar ...Questão 457941204569158Direito AdministrativoNos contratos de repasse de que trata o excerto em apreço, o Ministério do Turismo é o órgão convenente com relação às contratações realizadas para a ...Questão 457941204583424Direito AdministrativoA majoração da folha de pagamento da empresa contratante, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, constitui fato imprevisível que autor...Questão 457941204600467Direito AdministrativoO princípio da autotutela impõe à administração pública o dever de anular seus atos por ilegalidade ou, presentes os requisitos de conveniência e opor...Questão 457941204601165Direito AdministrativoSe o governo de determinado estado da Federação, ao contratar uma empresa privada para a construção e administração de uma penitenciária, realizar pag...Questão 457941204991736Direito AdministrativoUma pessoa jurídica qualificada como organização social pode, simultaneamente, ser qualificada como organização da sociedade civil de interesse públic...