Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204486513A redução da cláusula penal é, no adimplemento parcial, realizada por avaliação equitativa do juiz, que adota como crité...1457941204486513Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito CivilTemas: Cumprimento e Extinção das ObrigaçõesA redução da cláusula penal é, no adimplemento parcial, realizada por avaliação equitativa do juiz, que adota como critério valorativo para a redução o grau de culpa do devedor independentemente de sua situação econômica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463330Direito CivilAinda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática...Questão 457941204509722Direito CivilConforme a jurisprudência atualmente dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de loca...Questão 457941204514990Direito CivilCaso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se aQuestão 457941204537864Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a extinção de um contrato em razão da ocorrência de situação prevista em cláusula resolutiva expressa depende de pronunc...Questão 457941204545203Direito CivilNegócio jurídico simulado por interposição de pessoa, por ocultação da verdade ou por falsidade de data será considerado nulo.Questão 457941204608886Direito CivilA obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios da coisa, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.Questão 457941204616027Direito CivilAssinale a opção correta acerca dos contratos e da responsabilidade civil.Questão 457941204616341Direito CivilLei n.º 12.602, de 3 de abril de 2012Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Naci...Questão 457941204627407Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética. Márcio prometeu dar um prêmio em dinheiro a Carlos, condicionando o pagamento à cotação de ação na bolsa de ...Questão 457941204633254Direito CivilConsiderando que dois estrangeiros, casados em seu país de origem e residentes no Brasil, ajuízem ações de divórcio tanto em seu país quanto no Brasil...