Empregado eleito como membro suplente da CIPA goza da garantia provisória ao emprego.

Em uma reclamação trabalhista, o empregador juntou aos autos cartões de ponto que, assinados pelo empregado, não noticiam labor extra. Entretanto, o t...

Não é permitido estipular duração superior a dois anos para convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Nos programas de alimentação do trabalhador, a parcela paga in natura pela empresa

Conforme o entendimento do TST, a suspensão do contrato de trabalho em virtude de gozo de auxílio-doença não impede a dispensa por justa causa, ainda ...

Um empregado que for contratado por prazo determinado e tiver o contrato rescindido pelo término desse prazo poderá receber o seguro-desemprego.

O pedido de registro de sindicato poderá ser impugnado de forma coletiva por meio da apresentação de um único documento que represente os vários impug...

É causa de suspensão do contrato de trabalho

Considera-se interrupção do contrato de trabalho o fato de o trabalhador se ausentar do trabalho por três dias consecutivos em razão de casamento.

No que se refere à estrutura sindical brasileira, assinale a opção correta.

Negociação coletiva pode majorar a jornada regulamentar de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.