De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), considera-se criança

Julgue os seguintes itens, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.113 É proibida ...

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o conselho tutelar é órgão

No que se refere ao direito de o adotado conhecer sua origem biológica, assinale a opção correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteção

As normas do Código Penal referentes à prescrição são aplicáveis aos procedimentos de atos infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolesce...

A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, julgue os itens seguintes.I Pode ser padrinho ou madrinha pessoa maior de dez...

A guarda concedida a família estrangeira deve respeitar o período de adaptação da criança à nova cultura antes que seja concedida a adoção, dado o car...

A decisão judicial de colocação do menor em família substituta poderá ser modificada por outra, independentemente de sua natureza.

No que se refere à colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.

Em atendimento a gestante adulta, o assistente social deve informar-lhe que o acompanhamento pré-natal será realizado por profissionais da atenção sec...