Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204610177A guarda concedida a família estrangeira deve respeitar o período de adaptação da criança à nova cultura antes que seja ...1457941204610177Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Adoção de CriançasA guarda concedida a família estrangeira deve respeitar o período de adaptação da criança à nova cultura antes que seja concedida a adoção, dado o caráter irreversível da medida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São requisitos básicos para a candidatura a conselheiro tutelar ter idade superior a 18 anos e residir no mesmo bairro da sede de funcionamento do res...Questão 457941204480086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Brincar e se divertir são direitos fundamentais da criança e do adolescente.Questão 457941204503593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar às crianças e a...Questão 457941204524810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Resolução n.º 299/2019 do CNJ, a implantação das salas de depoimento especial é obrigatória em todas as comarcas do território nacional, nos...Questão 457941204539626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O instituto da guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins de direito.Questão 457941204573392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é prioritária a aplicação de medidas privativas ou restritivas de liberdade em estabelecimento ...Questão 457941204576692Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta a respeito do papel da DP no contexto do sistema de garantia e proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do ...Questão 457941204613378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e do adolescente.A adoção, forma de colocação da criança ou adolescente em família su...Questão 457941204619372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das entidades e dos programas de atendimento ao público infantojuvenil, julgue os itens que se seguem.As entidades que mantenham programa d...Questão 457941204649127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prescreve que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e c...