Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204613378Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e do adolescente.A adoção, forma de colocação da crianç...1457941204613378Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasJulgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e do adolescente.A adoção, forma de colocação da criança ou adolescente em família substituta, pode ocorrer com ou sem a anuência dos pais biológicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204500920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos casos de crianças e adolescentes entregues para adoção, na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da fa...Questão 457941204505470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A propositura de ação cautelar de antecipação de produção de prova, nas causas que envolvam violência contra a criança e o adolescente, pode ser requi...Questão 457941204511521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os profissionais com atribuições relacionadas ao cuidado contínuo de crianças na primeira infância devem ser capacitados para a identificação de sinai...Questão 457941204514204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o conselho tutelar é órgão provisório e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos dir...Questão 457941204514436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta, com base no disposto na Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente ví...Questão 457941204523804Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consoante o ECA, nas comarcas em que não haja conselho tutelar instalado, as atribuições desse órgão serão desempenhadasQuestão 457941204576693Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às medidas específicas de proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204608889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo M...Questão 457941204612527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que dispõe o ECA acerca da atuação e das competências do MP, assinale a opção correta.Questão 457941204627247Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que tange aos princípios gerais orientadores do ECA, assinale a opção correta.