Os profissionais com atribuições relacionadas ao cuidado contínuo de crianças na primeira infância devem ser capacitados...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990, o adolescente é a pessoa que tem entre

A respeito dos atos infracionais, julgue os itens a seguir.I À criança e ao adolescente que praticarem ato infracional poderão ser aplicadas tanto med...

A superveniência da maioridade penal encerra as apurações de ato infracional e a aplicação de medidas socioeducativas em curso.

É permitido que menor de quatorze anos de idade trabalhe, na condição de aprendiz, em atividade compatível com o seu desenvolvimento, devendo-lhe ser ...

A respeito do acesso à justiça relacionado a interesses da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

O defensor público recebeu intimação do juízo da infância e da juventude de decisão negando seguimento à apelação interposta, diante do não cumpriment...

Com referência ao ato infracional e aos procedimentos a ele pertinentes, assinale a opção correta.

Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.

O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na condição de aprendiz, não deve ser vendido, para não descaracterizar a natureza pedagógica da ativ...

As medidas de proteção mencionadas no ECA serão aplicadas quando os direitos previstos na lei sejam ameaçados ou efetivamente violados, por ação da so...