Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204640917As medidas de proteção mencionadas no ECA serão aplicadas quando os direitos previstos na lei sejam ameaçados ou efetiva...1457941204640917Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteAs medidas de proteção mencionadas no ECA serão aplicadas quando os direitos previstos na lei sejam ameaçados ou efetivamente violados, por ação da sociedade, por abuso dos responsáveis, ou em razão de conduta própria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os seguintes itens, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990).I Considera-se criança a pessoa até ...Questão 457941204515509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar a oferta de ensino gratuito, durante o turno noturno, adequado às condições do adolescente trabalhador.Questão 457941204515510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É permitido ao adolescente em capacitação educativa realizar atividade regular remunerada bem como obter participação na venda dos produtos do seu tra...Questão 457941204527492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O membro do Ministério Público com competência em matéria de infância e juventude de natureza não infracional detém a atribuição de inspeção pessoal d...Questão 457941204541902Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), compete à UniãoQuestão 457941204546137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Valdo recebeu por email um vídeo gravado por seu amigo Lucas com pornografia envolvendo uma adolescente e uma outra pessoa, maior de idade. Após assis...Questão 457941204554563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA assegura o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente por intermédio do Sistema Único de Saúde.Questão 457941204608252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a guardaQuestão 457941204637976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Embora constitua medida privativa da liberdade, a internação permite a realização de atividades externas pelos adolescentes que cumpram essa medida, d...Questão 457941204648522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta.