Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204490055Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, as...1457941204490055Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos ReaisCom base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.AO usufrutuário não tem direito à percepção dos frutos, que deverão ser entregues ao proprietário.BO direito de superfície sempre autoriza também que se faça obra no subsolo.CA concessão da superfície não pode ser gratuita.DO direito de superfície não se transmite a terceiros.EApós o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por dez anos, o interessado poderá registrá-la em seu nome no registro de imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448106Direito CivilA existência de uma relação amorosa pública e duradoura, formalizada por contrato escrito, com prática de relação sexual, eventual prole e algum grau ...Questão 457941204474139Direito CivilA legislação brasileira permite, para fins de elaboração de material didático, a cópia, a reprodução, a divulgação e a apresentação pública de uma obr...Questão 457941204507472Direito CivilNão havendo intenção difamatória, é lícito o emprego do nome de pessoa em publicações.Questão 457941204512314Direito CivilNos casos em que a pessoa jurídica possui administração coletiva, as decisões a respeito de sua administração devem ser tomadas por maioria de votos, ...Questão 457941204537866Direito CivilNo direito civil, há exceções ao princípio da relatividade dos efeitos contratuais, como, por exemplo, nos institutos da estipulação em favor de terce...Questão 457941204539103Direito CivilNo curso de uma representação em determinado tribunal de contas, o Ministério Público junto ao tribunal apresentou um extrato de movimentação bancária...Questão 457941204587917Direito CivilNo que diz respeito às obrigações em relação à pluralidade de sujeitos e solidariedade, assinale a opção correta.Questão 457941204598192Direito CivilAssinale a opção correta a respeito da fiança.Questão 457941204598978Direito CivilJulgue os itens a seguir, referentes aos contratos.É possível a revisão ou a resolução dos contratos aleatórios por sua onerosidade excessiva, desde q...Questão 457941204630407Direito CivilAdmite-se a incidência do instituto da fraude contra credores, até mesmo nos contratos firmados com pessoas jurídicas, quando, notória a insolvência, ...