Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204537866No direito civil, há exceções ao princípio da relatividade dos efeitos contratuais, como, por exemplo, nos institutos da...1457941204537866Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Efeitos Contratuais perante TerceirosNo direito civil, há exceções ao princípio da relatividade dos efeitos contratuais, como, por exemplo, nos institutos da estipulação em favor de terceiro e do contrato com pessoa a declarar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445386Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ, as ações que visem à anulação de negócio jurídico celebrado com doloQuestão 457941204500552Direito CivilConsoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue os itens a seguir.Constitui ofensa aos direitos autorais a citação de pa...Questão 457941204504094Direito CivilMarcos, credor de Paulo, recebeu de Cláudia o pagamento da dívida de Paulo e transferiu a ela, expressamente, todos os seus direitos enquanto credor.N...Questão 457941204509551Direito CivilEm relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941204514988Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, caracteriza...Questão 457941204538654Direito CivilAcerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes.I A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são ...Questão 457941204556915Direito CivilO companheiro sobrevivente tem legitimidade para requerer medida judicial para que cesse lesão a direito da personalidade da pessoa falecida com quem ...Questão 457941204564051Direito CivilA respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.Questão 457941204612508Direito CivilNo que se refere ao direito das coisas, assinale a opção correta.Questão 457941204650584Direito CivilSe a referida lei nada estabelecer a respeito do início da sua vigência, ela passará a vigorar, em todo o país, um dia depois de oficialmente publicad...