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Em relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Acerca da eficácia do instrumento de cessão de direitos ou de crédito perante terceiros, é correto afirmar, à luz da jurisprudência do STJ, que o inst...
Um motorista de veículo automotor, ao desviar de uma manobra brusca e imprudente de outro condutor, colidiu com um automóvel regularmente estacionado....
É vedado ao usufrutuário usufruir de prédio mediante arrendamento sem expressa autorização do proprietário.
Com relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens.I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devidam...
A respeito da aplicação das leis, das pessoas jurídicas e dos bens, julgue os itens a seguir.No que tange à aplicação das leis estrangeiras, o Brasil ...
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição e interrompida por qualquer interessado, na forma da lei.
A pessoa maior de dezoito anos que, em decorrência de lesão causada em acidente, entre em estado de coma e, por isso, fique transitoriamente impedida ...
Com relação ao trabalho urbano, julgue os próximos itens.O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas, necessariamente, remunerado.
É possível que seja válido negócio jurídico cujo instrumento de formalização possua vício de forma.
Não corre prescrição contra os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.